Lançado dia 17 de novembro de 2011, o plano visa investir 7, 6
bilhões até o ano de 2014, implementando políticas públicas e oportunizando
melhorias para pessoas com deficiência em diversos serviços, como acesso à
educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
Através de ações estratégicas nos setores da educação, saúde, inclusão
social e acessibilidade, a principal característica do plano é fortalecer o
convívio e a participação da pessoa com deficiência na sociedade, superando as
barreiras e permitindo o acesso aos bens e serviços disponíveis à população.
Para o Vereador André Lima, é necessário discutir políticas funcionais
que possibilitem inserção de pessoas com deficiência na sociedade e promover
o conforto e possibilidade de uma convivência com o espaço.
"Oportunizar uma melhor qualidade de vida. Esse é o objetivo do mandato
popular, juntamente com a Prefeitura de Macapá", afirma André.
De acordo com o Censo do IBGE, realizado em 2010, o Brasil possui 45,6
milhões de pessoas com alguma deficiência, representando 26,91% da população
brasileira.
A coordenadora da CMMAU, Ariane Luna, explica que as questões de
acessibilidade precisam ser tratadas quando se fala em inclusão de pessoas com
deficiência, garantindo o acesso em diversas áreas a todos os cidadãos. “A
autonomia para pessoas com deficiência é de suma importância, é com ela que o
cidadão desenvolve suas potencialidades, precisamos ser parte ativa nesse
processo, ajudando à superação dos limites”, concluiu.
A solenidade contará com a presença do Prefeito de Macapá Clécio Luís,
do consultor nacional do plano Carlos Marques, que é vinculado a Secretaria
Nacional de Direitos Humanos, das associações que atuam na defesa dos direitos
da Pessoa com Deficiência, e público em geral.
Plano Viver sem Limites
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem
Limite, foi lançado no dia 17 de novembro de 2011 (Decreto Nº 7.612) pela
presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de implementar novas iniciativas e
intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em
benefício das pessoas com deficiência.
O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que trouxe
as contribuições da sociedade civil. O Viver sem Limite envolve todos os entes
federados e prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014.
Sônia Sandim - Asscom CMMAU
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