Hoje, segunda-feira dia 13 de maio, o Prefeito Clécio Luiz assina o projeto de lei que destina 100% dos royalties de petróleo para investimentos na educação.
Esta ação é parte de um movimento que tem o intuito de dar o devido valor para as riquezas do Amapá,
movimento este encabeçada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O evento será na Câmara
Municipal de Macapá e contará com a presença dos vereadores da capital,
Ministério Público Estadual e Federal, bem como o Governador do Estado.
O
royalty é a compensação financeira paga pela extração do petróleo.O recurso
destinado a estados e municípios que não tem a extração da matéria prima é de 7%
e 1,75%, respectivamente. A previsão é que Macapá receba por volta de R$2,3 milhões
em royalties ainda este ano, mas com a exploração do petróleo, recém-descoberto na Costa
do Estado, esse valor deve crescer.
“Nosso
objetivo é de antemão garantir as gerações futuras e destinar este recurso para
atividades de real interesse social. A educação é fundamental para que haja
desenvolvimento no município”, explicou o prefeito Clécio Luís.
“O
royalties de petróleo é uma fonte adicional de recurso que deve ser aplicada de
maneira estratégica”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
No próximo
dia 17, o Senador Randolfe irá Agência Nacional de Petróleo (ANP) para discutir impactos
socioeconômicos da exploração de petróleo na Costa do Amapá. Também será realizado um seminário no mês de junho, temática será a mesma discutida com a ANP.
PRA VOCÊ QUE ESTÁ BOIANDO:
Recentemente foi descoberta a existência de petróleo
na Costa do Amapá, o leilão acontecerá nos dias 14 e 15 no Rio de Janeiro.
Serão leiloados 289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, 79 deles na nossa
região, incluindo os municípios de Oiapoque, Macapá, Calçoene e Amapá.
“Lutarei
incansavelmente para que a exploração da Bacia da Foz do Amazonas traga
benefícios duradouros para nossas cidades, economia local. Além da geração de
emprego e renda e para os serviços públicos de saúde e educação e que não se
degrade o meio-ambiente”, disse o senador.
Fonte:Carla Ferreira
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