Elton Tavares – Asscom PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) realizou no sábado,
18, no Auditório da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café (EEGAC) reunião com
representantes das 90 famílias que residem em regime de invasão numa área do
bairro Buritizal, onde será construído o residencial São José, na zona Sul da
capital. A reunião teve como objetivo comunicar às famílias que, para que as
obras possam ser iniciadas, a PMM terá de remanejá-las até o dia 5 de junho.
Durante o encontro, técnicos das Secretarias Municipais de
Ação Social e Trabalho (Semast) e de Desenvolvimento Urbano e Habitacional
(Semduh) explicaram como se dará esse processo de remanejamento e os requisitos
para se garantir o aluguel social, que será pago pela PMM.
Conforme o titular da Semast, Gilvano Moraes, ao todo 139
famílias moram na área, mas somente 90 precisam de remanejamento. Ele garantiu
que a PMM acolherá 49 dessas famílias com Aluguel Social no valor de R$ 350,00,
via instituição bancária, como auxílio para moradia digna. O secretário
destacou que a Lei garante ao município a retirada das pessoas do local, já que
a área é da Prefeitura, mas a responsabilidade social com os cidadãos é um compromisso
da gestão municipal.
Gilvano Moraes ressaltou que os beneficiários foram
comprovadamente identificados como de alto risco de vulnerabilidade social e
que, como cidadãos carentes, precisam da ajuda de custo. O secretário disse
ainda que as outras 41 famílias que não entrarão no aluguel social vão poder
pleitear apartamentos no residencial São José.
“Se as famílias não encontrarem uma moradia com aluguel no
valor até R$ 350,00, o cidadão complementará o valor, pois o beneficio está
dentro da condição financeira da PMM. Não queremos simplesmente retirar os
moradores da área, essas famílias terão direito prioritário aos apartamentos do
São José, pois a gestão do prefeito Clécio Luís tem como prioridade o diálogo,
por isso debatemos e explicamos aos cidadãos sobre a obra, o aluguel social e o
remanejamento”, salientou Gilvano Moraes.
Por sua vez, o secretário municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional (Semduh), Éden Paulo, afirmou que essa é a melhor solução
para garantir moradia para as famílias. Ele enfatizou que a PMM está conduzindo
o remanejo com muita responsabilidade e rigidez, para garantir que oportunistas
não tirem proveito da situação.
“Precisamos desocupar a área pra obra iniciar. Se isso não
ocorrer, corremos o risco de não conseguir habilitar o município em outras
iniciativas similares do Governo Federal. Essas pessoas assinaram um termo de
prioridade e ciência, que garante que as famílias concorram a um apartamento no
residencial São José. A prioridade é para pessoas que moram ou trabalham
próximo ao empreendimento. Isso é um compromisso do município”, frisou Éden
Paulo.
Ao final da reunião, ficou acertado entre município e
moradores que uma Audiência Pública será marcada, com a presença do prefeito
Clécio Luís e famílias, com data a definir, para debater o tema e melhorar o
acolhimento aos cidadãos. O encontro ocorrerá nos próximos dias. Além disso, na
próxima quarta-feira, 22, às 16h, ocorrerá uma plenária com as 49 famílias a
serem beneficiadas com o Aluguel social. A comprovação, por meio de contrato, é
fundamental para que a família receba o benefício.
Conjunto São José
O conjunto habitacional São José consiste em 1.440 unidades
habitacionais e atenderá famílias com renda mensal de até R$1.600,00. A obra
iniciará em junho de 2013, com previsão para conclusão em 18 meses. O
empreendimento vai gerar 1.500 empregos diretos e indiretos.
A obra é fruto de convênio assinado pela PMM e a Caixa
Econômica Federal (CEF/AP). A construtora Direcional Engenharia S.A. é a
responsável pela obra. O residencial integra o programa do Governo Federal
"Minha Casa Minha Vida", lançado em 2009, com o objetivo de diminuir
o déficit habitacional existente no país e oferecer moradias dignas para
famílias brasileiras.