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| Marci Corrêa, Coordenadora Municipal de Cultura. |
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) está tomando
medidas para alterar o Estatuto do órgão por entender que há incoerência na composição
do Conselho Diretor. Para democratizar essa representação e ampliar a
participação de segmentos culturais, a presidente da Fumcult, Márcia Corrêa,
encaminhou ofício ao prefeito Clécio Luís, propondo alterações no número de
membros do Conselho Diretor da Fundação, de oito para 22, sendo de natureza
paritária sua composição.
Criada em 2011, a Fumcult contempla em seu estatuto a
composição de um Conselho Diretor para fiscalizar suas ações e a utilização dos
seus recursos. No entendimento da presidência, a Lei complementar 082/2011 que
extinguiu a antiga Coordenadoria Municipal de Cultura e criou a atual Fundação,
apresenta contradição na representatividade dos segmentos culturais no
conselho.
No final de 2012, o então diretor da Fumcult, João Porfírio,
solicitou ao prefeito Roberto Góes, alteração no Art. 4º do Estatuto da
Fundação, o que tiraria dos segmentos culturais parte da autonomia na escolha
de seus representantes. Pela mudança proposta, cada segmento apresentaria uma
lista tríplice ao presidente da Fundação, que escolheria um nome e encaminharia
para nomeação pelo prefeito.
A mudança proposta pelo ex-presidente não foi encaminhada
pelo gabinete do ex-prefeito em razão da falta de tempo hábil para tramitação,
uma vez que deveria passar por aprovação da Câmara de Vereadores. Do contrário,
a Fumcult teria hoje um Conselho Diretor composto por quatro membros indicados
pelo ex-prefeito e quatro membros indicados, através de lista tríplice, pelo
ex-presidente.
A presidência questiona o papel do Conselho Diretor de
deliberação quanto às ações e de fiscalização quanto ao uso dos recursos da
pasta. A composição proposta engessa a gestão e mantém a Fumcult sob o poder
político do governo anterior, e ainda submete os representantes de segmentos
culturais a essa medida considerada autoritária.
A presidente Márcia Corrêa e sua equipe detectaram o
problema e a proposta de alteração feita pelo ex-presidente foi arquivada. Uma
nova proposta foi apresentada, desta vez ampliando a representação dos
segmentos culturais e assegurando a livre escolha de seus representantes.
Pela nova proposta, terão assento no Conselho Diretor da
Fumcult os segmentos: Teatro, Música, Dança, Artes Visuais, Literatura,
Culturas Populares, Culturas Afrodescendentes, Capoeira, Audiovisual,
Artesanato e Cultura Digital. "Essas alterações tornarão o Conselho
Diretor mais representativo da realidade cultural do município", disse a
presidente da Fumcult, Márcia Corrêa.
Por Carol Pessoa.
ASSCOM Funcult
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