A Prefeitura de Macapá, por meio das
Secretarias Municipais do Meio Ambiente (Semam) e de Manutenção Urbanística
(Semur), promoverá nos dias 1º e 2 de agosto, no auditório do Museu Sacaca, a
4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. No evento serão debatidos os eixos
temáticos: a produção e consumo sustentáveis, geração de emprego e renda,
redução dos impactos ambientais e educação ambiental.
O objetivo da conferência é discutir
propostas com base na Lei 12.305/2010, que
institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como marco
regulatório na gestão dos resíduos produzidos em todos os setores da atividade
econômica, sendo assim um espaço no qual é possível debater a respeito de
problemas, soluções, diretrizes, ações e políticas públicas que tratam sobre o
meio ambiente.
“É de suma importância esses debates, pois
deles sairão projetos consolidados, que serão discutidos nas conferências
Estadual e Federal, levando-se em consideração o foco principal, que é a
destinação dos resíduos sólidos de Macapá”, comenta o secretário municipal do
Meio Ambiente, Luiz Fernando Souza.
O Ministério do Meio Ambiente propôs a
realização de conferências em todas as unidades federativas, para que seja
discutida com a sociedade a implementação da Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
O município de Macapá, em cumprimento as
exigências da Lei 12.305/10 (PNRS), implantou em fevereiro deste ano, uma
célula do aterro sanitário. A capital contava com o aterro controlado, que é um
intermédio entre o lixão e aterro sanitário. Como a área já estava com a vida
útil esgotada há anos, o prefeito Clécio Luís, logo que assumiu a prefeitura,
exigiu da empresa que administra o aterro a criação de uma nova célula, sendo
que dentro das exigências da lei.
Macapá ainda está caminhando para o
cumprimento de 100% do que está prescrito na lei. Em maio de 2013 foi
implantado o projeto piloto de coleta seletiva, abrangendo dois bairros da
capital: Universidade e Zerão. “Sabemos que ainda é pouco, mas é preciso que o
trabalho inicie para que a população aprenda a importância da segregação
correta de resíduos. A conferência traz isso, as palestras que serão
apresentadas mostrarão em que situação vivemos e como podemos buscar caminhos
para resolver problemáticas do descarte dos resíduos”, afirma o secretário da
Semur, José Mont’Alverne.
Somente em 2012, o município gerou
aproximadamente 172.851,01 toneladas de lixo. De acordo com o Departamento de
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos da Semur, esse quantitativo vem
aumentando a cada dia.
- Credenciamento e
apresentação cultural – 14h
- Painel de Resíduos
Sólidos – 19h
- 1ª palestra: Impactos
Ambientais – 19h30
- 2ª palestra: Geração de
emprego e renda – 20h10
- 3ª palestra: Educação
ambiental – 8h30
- 4ª palestra: Produção e
consumo sustentável – 9h10
- Debate: grupos
temáticos – 10h30
- Consolidação das
propostas – 13h30
- Eleição por segmentos –
15h30
- Leitura final das ações
priorizadas – 18h30
- Coquetel de
encerramento – 20h
